Termos do serviço

O presente Contrato entre o Utilizador e a SVP Worldwide ("SVP") rege a sua utilização da nuvem/biblioteca de conteúdos mySewnet™, subscrições, software, serviços, websites e aplicações móveis (coletivamente designados por "Serviço"), sujeito ao cumprimento dos termos e condições abaixo indicados. LEIA ATENTAMENTE ESTE DOCUMENTO ANTES DE ACEDER OU UTILIZAR O SERVIÇO. AO ACEDER OU UTILIZAR O SERVIÇO, O UTILIZADOR ACEITA FICAR VINCULADO AOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO INDICADOS. SE O UTILIZADOR NÃO DESEJAR FICAR VINCULADO POR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO PODERÁ ACEDER OU UTILIZAR O SERVIÇO. O SVP PODE MODIFICAR ESTE ACORDO EM QUALQUER ALTURA, E ESSAS MODIFICAÇÕES ENTRARÃO EM VIGOR IMEDIATAMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ACORDO MODIFICADO NO SERVIÇO. O UTILIZADOR CONCORDA EM REVER O ACORDO PERIODICAMENTE PARA TER CONHECIMENTO DE TAIS MODIFICAÇÕES E O SEU ACESSO OU UTILIZAÇÃO CONTINUADOS DO SERVIÇO SERÃO CONSIDERADOS COMO A SUA ACEITAÇÃO CONCLUSIVA DO ACORDO MODIFICADO.

A SVP é a prestadora do Serviço, que lhe permite utilizar determinadas funcionalidades, incluindo o armazenamento dos seus ficheiros pessoais (tais como bordados, pontos, projectos) (conforme definido mais detalhadamente abaixo, "Conteúdo do Utilizador"), a aquisição e transferência de ficheiros de desenhos de costura, bordados e artesanato (conforme definido mais detalhadamente abaixo, "Conteúdo da Biblioteca") disponibilizados pela SVP e tornando-os acessíveis na sua máquina de costura ou de artesanato, computador ou dispositivo móvel, apenas nos termos e condições estabelecidos no presente Contrato e naPolítica de Privacidade da SVP . Assim que o utilizador ativar o Serviço, o seu Conteúdo de Utilizador será automaticamente enviado e armazenado pela SVP, para que o utilizador possa aceder posteriormente a esse Conteúdo de Utilizador ou para que o Conteúdo de Utilizador seja transferido sem fios para os seus outros produtos com o Serviço ativado.

I. REQUISITOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

Para utilizar o Serviço, o utilizador não pode ser uma pessoa impedida de receber o Serviço ao abrigo das leis dos Estados Unidos ou de outras jurisdições aplicáveis, incluindo o país em que reside ou a partir do qual utiliza o Serviço. Ao aceder ao Serviço, o utilizador declara que compreende e concorda com o que precede.

Idade. O Serviço só está disponível para indivíduos com idade igual ou superior a 13 anos, a menos que o utilizador tenha menos de 13 anos e a sua Conta mySewnet™ ("Conta") lhe tenha sido fornecida como resultado de um pedido dos seus pais ou tutor. Não recolhemos, utilizamos ou divulgamos conscientemente informações pessoais de crianças com menos de 13 anos, ou idade mínima equivalente na jurisdição relevante, sem consentimento parental verificável.

Produtos e contas. A utilização do Serviço requer produtos compatíveis, acesso à Internet e determinado software, que necessitará de actualizações periódicas. A SVP reserva-se o direito de limitar o número de Contas que podem ser criadas a partir de um dispositivo e o número de dispositivos associados a uma Conta. A versão mais recente do software necessário pode ser exigida para determinadas transacções ou funcionalidades. O utilizador concorda que o cumprimento destes requisitos é da sua responsabilidade.

Limitações de utilização. O utilizador concorda em utilizar o Serviço apenas para os fins permitidos pelo presente Contrato e apenas na medida do permitido por qualquer lei, regulamento ou prática geralmente aceite na jurisdição aplicável. O Conteúdo do Utilizador deve ser apenas dados diretamente relacionados com costura, bordados e artesanato. Se a sua utilização do Serviço ou outro comportamento ameaçar, intencionalmente ou não, a capacidade da SVP de prestar o Serviço ou outros sistemas, a SVP terá o direito de tomar todas as medidas razoáveis para proteger o Serviço e os sistemas da SVP, o que poderá incluir a suspensão do seu acesso ao Serviço. A violação repetida das limitações poderá resultar na cessação da Conta do utilizador.

Disponibilidade do Serviço. O Serviço, ou qualquer funcionalidade ou parte do mesmo, poderá não estar disponível em todas as línguas ou em todos os países e a SVP não garante que o Serviço, ou qualquer funcionalidade ou parte do mesmo, seja adequado ou esteja disponível para utilização em qualquer local específico. Na medida em que o utilizador opte por aceder e utilizar o Serviço, fá-lo por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis.

Alteração do Serviço. A SVP reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar o presente Contrato, impor termos ou condições novos ou adicionais à utilização do Serviço pelo utilizador, ou de alterar, terminar ou descontinuar o Serviço, a qualquer momento e segundo o seu critério, sem aviso prévio ao utilizador. Tais modificações e termos e condições adicionais serão comunicados ao utilizador e, se aceites pelo acesso continuado ao Serviço, entrarão imediatamente em vigor e serão incorporados no presente Acordo. No caso de o utilizador se recusar a aceitar tais alterações, a SVP terá o direito de rescindir o presente Contrato e a sua Conta. O utilizador concorda que a SVP não será responsável perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação ou cessação do Serviço. A SVP poderá atualizar periodicamente o Conteúdo da Biblioteca no Serviço, mas não garante que o Conteúdo da Biblioteca esteja completo ou atualizado. O utilizador concorda e compreende que qualquer material do Serviço pode estar desatualizado em qualquer momento, e não temos qualquer obrigação de atualizar esse material.

II. CARACTERÍSTICAS E SERVIÇOS

Dispositivos activados para mySewnet™. Quando inicia sessão com a sua Conta numa máquina ativada, todos os bordados, pontos e desenhos que guardar serão automaticamente sincronizados com o mySewnet™ e qualquer outra máquina, computador ou dispositivo em que tenha iniciado sessão. Todas as alterações (incluindo adicionar, modificar, mudar o nome e eliminar ficheiros e pastas) em qualquer máquina, computador ou dispositivo serão automaticamente enviadas para a sua Conta e reflectidas na mesma, bem como em todas as outras máquinas, computadores ou dispositivos nos quais tenha iniciado sessão na sua Conta. Tenha em atenção que a disponibilidade da Biblioteca e/ou dos Conteúdos do Utilizador na sua máquina ou computador pode variar consoante a quantidade de armazenamento disponível. Se não pretender utilizar o mySewnet™ numa determinada máquina, computador ou dispositivo, pode sair da sua Conta, o que removerá todos os Conteúdos da Biblioteca e do Utilizador dessa máquina, computador ou dispositivo.

Desenhos mySewnet™. O utilizador pode optar por adquirir um desenho individual a partir dos Conteúdos da Biblioteca como parte dos Serviços, quer detidos exclusivamente ou licenciados pela SVP, e aos quais a SVP tem o direito de revender ou sublicenciar ao utilizador. O Conteúdo da Biblioteca para compra poderá estar disponível apenas em determinados países e localizações e poderá funcionar apenas com determinados modelos de máquinas da SVP.

Subscrições mySewnet™. O utilizador pode optar por subscrever os serviços de Subscrição mySewnet™ ("Subscrição") para obter acesso à utilização ilimitada do Conteúdo da Biblioteca e/ou a funcionalidades adicionais da mySewnet™, detidas exclusivamente ou licenciadas pela SVP, e às quais a SVP tem o direito de revender ou sublicenciar ao utilizador. A Assinatura poderá estar disponível apenas em determinados países e locais e poderá funcionar apenas com determinados modelos de máquinas SVP. A SVP poderá oferecer diferentes planos de Subscrição, incluindo planos promocionais especiais. Alguns planos de Subscrição podem ter condições e limitações diferentes, que serão divulgadas aquando da sua inscrição ou noutras comunicações disponibilizadas ao utilizador. Pode encontrar detalhes específicos relativos à sua Subscrição visitando mySewnet™ e clicando na ligação "Conta". Se escolher um plano de renovação automática, a sua Subscrição continuará e será renovada automaticamente até ser terminada. Deve cancelar a sua Subscrição antes da renovação para evitar a faturação das taxas de Subscrição para o ciclo de faturação seguinte no seu método de pagamento registado (consulte "Cancelamento" abaixo).

Processamento de pagamentos.

Utilizamos os serviços de um terceiro fornecedor de pagamentos para todas as compras em linha. Quando faz uma encomenda no nosso sítio Web, os dados do seu cartão de crédito são processados diretamente pelo portal de pagamento Shopify. Visite https://www.shopify.com para mais pormenores.

Testes gratuitos. A elegibilidade para o teste gratuito é determinada pela SVP, a seu exclusivo critério, e a SVP pode limitar a elegibilidade ou a duração para evitar abusos no teste gratuito. A SVP reserva-se o direito de revogar o teste gratuito e suspender a conta do utilizador caso determine que este não é elegível. Poderemos utilizar informações como a ID do dispositivo, o método de pagamento ou um endereço de correio eletrónico da conta utilizado com uma Subscrição existente ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinações com outras ofertas, podem aplicar-se restrições.

A taxa de Subscrição do próximo ciclo de faturação será cobrada ao seu método de pagamento registado no final do período de avaliação gratuita e a sua Subscrição paga terá início automaticamente, a menos que cancele a sua Subscrição antes do final do período de avaliação gratuita. Para ver o preço da Subscrição aplicável e a data final do seu período de avaliação gratuita, visite mySewnet™ e clique na ligação "Detalhes de faturação" na sua página "Conta".

Faturação e cancelamento. A taxa do serviço de Subscrição e quaisquer outros encargos em que possa incorrer relacionados com a utilização do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão debitados no seu método de pagamento na data de faturação específica indicada na sua página "Conta". A duração do seu ciclo de faturação dependerá do tipo de subscrição que escolher quando se inscrever no serviço. As taxas de subscrição são ganhas na totalidade aquando do pagamento. Em alguns casos, a data de pagamento pode ser alterada. Por exemplo, se o seu método de pagamento não tiver sido liquidado com sucesso ou se a sua subscrição paga tiver começado num dia não incluído num determinado mês. Visite mySewnet™ e clique na ligação "Detalhes de faturação" na sua página "Conta" para ver a sua próxima data de pagamento. Poderemos autorizar o seu método de pagamento em antecipação de despesas relacionadas com a Subscrição ou com o serviço através de vários métodos, incluindo a autorização até aproximadamente um mês de serviço, assim que se registar. Em alguns casos, o seu saldo disponível ou limite de crédito pode ser reduzido para refletir a autorização durante o período de avaliação gratuita. Para utilizar um serviço de Subscrição, o utilizador tem de fornecer um ou mais métodos de pagamento. O utilizador autoriza a cobrança de qualquer método de pagamento associado à sua conta no caso de o seu método de pagamento principal ser recusado ou deixar de estar disponível para o pagamento da sua taxa de subscrição. O utilizador é responsável por quaisquer montantes não cobrados. Se um pagamento não for liquidado com êxito, devido a expiração, insuficiência de fundos ou outro motivo, e o utilizador não cancelar a sua conta, poderemos suspender o acesso do utilizador ao serviço até cobrarmos com êxito um método de pagamento válido. Para alguns métodos de pagamento, o emissor pode cobrar determinadas taxas, tais como taxas de transação estrangeira ou outras taxas relacionadas com o processamento do seu método de pagamento. Consulte o seu fornecedor de serviços de métodos de pagamento para obter mais informações. Pode atualizar os seus métodos de pagamento acedendo à página "Conta". Também podemos atualizar os seus métodos de pagamento utilizando as informações fornecidas pelos fornecedores de serviços de pagamento. Após qualquer atualização, o utilizador autoriza-nos a continuar a cobrar o(s) método(s) de pagamento aplicável(eis). O utilizador pode cancelar a sua Subscrição em qualquer altura e continuará a ter acesso aos serviços de Subscrição até ao final do período de faturação pago atualmente. Para cancelar, aceda à sua página "Conta" no mySewnet™ e siga as instruções de cancelamento. Se cancelar a sua subscrição, a sua conta será automaticamente encerrada no final do seu período de faturação atual. Para ver quando a sua conta será encerrada, clique em "Detalhes de faturação" na página "Conta". Reservamo-nos o direito de alterar os nossos planos de subscrição ou de ajustar os preços do nosso serviço ou de quaisquer componentes do mesmo, de qualquer forma e em qualquer altura, conforme determinarmos de acordo com o nosso critério exclusivo e absoluto. Salvo disposição expressa em contrário nos presentes Termos de Utilização, quaisquer alterações de preços ou alterações ao plano de subscrição do utilizador entrarão em vigor após notificação ao utilizador. Os pagamentos não são reembolsáveis e não existem reembolsos ou créditos para períodos parcialmente utilizados. No entanto, após qualquer cancelamento, o utilizador continuará a ter acesso ao serviço até ao final do período de faturação atual. Em qualquer altura, e por qualquer motivo, podemos conceder um reembolso, desconto ou outra consideração a alguns ou a todos os nossos membros ("créditos"). O montante e a forma de tais créditos, e a decisão de os fornecer, são da nossa exclusiva e absoluta discrição. O fornecimento de créditos num caso não lhe dá direito a créditos no futuro para casos semelhantes, nem nos obriga a fornecer créditos no futuro, em qualquer circunstância.

Utilização de serviços de proximidade. A SVP e os seus parceiros e revendedores podem fornecer determinados eventos ou serviços que dependem da localização. Para fornecer essas funcionalidades ou Serviços, quando disponíveis, a SVP e os seus parceiros e revendedores têm de recolher, utilizar, transmitir, processar e manter dados, incluindo, entre outros, a sua localização geográfica e informações relacionadas com a sua Conta e quaisquer produtos registados na mesma.

O utilizador pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à SVP e aos seus parceiros/negociantes para a recolha, utilização, transmissão, processamento e manutenção dos dados de localização e da Conta. A SVP utilizará as competências razoáveis e o devido cuidado na prestação do Serviço, mas nem a SVP nem qualquer dos seus fornecedores garantem a disponibilidade, exatidão, integridade, fiabilidade ou atualidade dos dados de localização ou de quaisquer outros dados fornecidos pelo Serviço.

Funcionalidades Beta. Ocasionalmente, a SVP Worldwide poderá optar por oferecer funcionalidades novas e/ou actualizadas dos Serviços com o objetivo de fornecer à SVP feedback sobre a qualidade e usabilidade das novas funcionalidades. O utilizador compreende e concorda que a sua participação no programa é voluntária e não cria uma parceria legal, agência ou relação de trabalho entre o utilizador e a SVP, e que a SVP não é obrigada a fornecer-lhe quaisquer funcionalidades Beta. A SVP poderá disponibilizar essas funcionalidades Beta aos participantes do programa através de registo ou inscrição online através do Serviço. O utilizador compreende e aceita que a SVP pode recolher e utilizar informações da sua Conta, dispositivos e periféricos para o inscrever num programa e/ou determinar a sua elegibilidade para participar. O utilizador compreende que, uma vez inscrito num programa, poderá não ser possível reverter para a versão anterior não beta de uma determinada funcionalidade Beta. No caso de tal reversão ser possível, o utilizador poderá não conseguir migrar os dados criados na funcionalidade Beta para a versão anterior não beta. A utilização das funcionalidades Beta e a participação no programa são regidas pelo presente Contrato e por quaisquer termos de licença adicionais que possam acompanhar separadamente as funcionalidades Beta. As funcionalidades Beta são fornecidas numa base "TAL COMO ESTÃO" e "CONFORME DISPONÍVEIS" e podem conter erros ou imprecisões que podem causar falhas, corrupção ou perda de dados e/ou informações do seu dispositivo e de periféricos (incluindo, sem limitação, servidores e computadores) a ele ligados. A SVP recomenda vivamente que o utilizador faça uma cópia de segurança de todos os dados e informações do seu dispositivo e de quaisquer periféricos antes de participar em qualquer programa. O utilizador reconhece e aceita expressamente que toda a utilização das funcionalidades Beta é feita por sua conta e risco. O utilizador assume todos os riscos e todos os custos associados à sua participação em qualquer programa, incluindo, sem limitação, quaisquer taxas de acesso à Internet, despesas de cópia de segurança, custos incorridos com a utilização do seu dispositivo e periféricos, e quaisquer danos em qualquer equipamento, software, informação ou dados. A SVP poderá ou não fornecer ao utilizador apoio técnico e/ou outro tipo de apoio para as funcionalidades da versão Beta. Se for prestada assistência, esta será adicional à cobertura normal de assistência do Serviço e só estará disponível através do programa. O utilizador concorda em cumprir todas as regras ou políticas de apoio que a SVP lhe forneça para poder receber esse apoio. A SVP reserva-se o direito de modificar os termos, condições ou políticas do programa (incluindo a cessação do programa) em qualquer altura, com ou sem aviso prévio, e pode revogar a sua participação no programa em qualquer altura. O utilizador reconhece que a SVP não tem qualquer obrigação de disponibilizar uma versão comercial das funcionalidades Beta e que, caso essa versão comercial seja disponibilizada, poderá ter caraterísticas ou funcionalidades diferentes das contidas nas funcionalidades Beta. Como parte do programa, a SVP dar-lhe-á a oportunidade de apresentar comentários, sugestões ou outras informações relativas à utilização das funcionalidades Beta. O utilizador concorda que, na ausência de um acordo escrito separado em contrário, a SVP poderá utilizar qualquer feedback fornecido pelo utilizador para qualquer fim em todo o mundo.

Conta mySewnet™ só na Web. Se o utilizador se inscrever no Serviço com uma Conta apenas na Web em produtos não SVP, terá acesso apenas a um conjunto limitado de funcionalidades do Serviço. Como condição para aceder ao Serviço com uma Conta apenas na Web, o utilizador concorda com todos os termos e condições relevantes constantes do presente Contrato, incluindo, sem limitação, todos os requisitos de utilização do Serviço, limitações de utilização, disponibilidade, versão beta pública, isenções de responsabilidade de garantias, regras relativas ao seu Conteúdo de utilizador e conduta, e cessação. Os termos encontrados no presente Contrato relacionados com funcionalidades não disponíveis para utilizadores apenas da Web não serão aplicáveis ao utilizador. O utilizador aceita ainda que, se posteriormente aceder à sua Conta só na Web a partir de um dispositivo da SVP, a SVP poderá atualizar automaticamente a sua Conta só na Web para uma Conta completa e fornecer-lhe todas as funcionalidades disponíveis do Serviço. Se o utilizador optar por aceder à sua Conta apenas na Web a partir de um dispositivo da SVP e for subsequentemente atualizado para a funcionalidade completa do Serviço, concorda que todos os termos e condições aqui contidos se aplicam à sua utilização do Serviço. Se não pretender ter uma Conta completa, não inicie sessão na sua Conta apenas na Web a partir de um dispositivo da SVP.

III. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PELO UTILIZADOR

A sua Conta. Como utilizador registado do Serviço, o utilizador deve criar uma Conta. Não revele as informações da sua Conta a terceiros. O utilizador é o único responsável pela manutenção da confidencialidade e segurança da sua Conta e por todas as actividades que ocorram na sua Conta ou através dela, e concorda em notificar imediatamente a SVP de qualquer violação de segurança da sua Conta. O utilizador reconhece e aceita ainda que o Serviço foi concebido e se destina a uma utilização pessoal e individual e que não deve partilhar os dados da sua Conta e/ou palavra-passe com outra pessoa. A SVP não será responsável por quaisquer perdas decorrentes da utilização não autorizada da sua Conta, desde que o utilizador não cumpra estas regras. Para utilizar o Serviço, o utilizador tem de introduzir o seu nome de utilizador e palavra-passe mySewnet™ ("ID") para autenticar a sua Conta. O utilizador concorda em fornecer informações precisas e completas quando se regista no Serviço ("Dados de Registo do Serviço") e concorda em atualizar os seus Dados de Registo do Serviço para os manter precisos e completos. O não fornecimento de Dados de Registo do Serviço exactos, actualizados e completos poderá resultar na suspensão e/ou cessação da sua Conta. O utilizador aceita que a SVP possa armazenar e utilizar os Dados de Registo do Serviço por si fornecidos para efeitos de manutenção da sua Conta.

Utilização de outros produtos e serviços da SVP. Componentes ou funcionalidades específicas do Serviço fornecidas pela SVP e/ou pelas suas afiliadas, incluindo, mas não se limitando à capacidade de descarregar actualizações de produtos, poderão conter termos de utilização separados ou um acordo de utilizador. O utilizador tem de ler, aceitar e concordar em ficar vinculado a esse acordo de utilizador como condição para utilizar esses componentes ou funcionalidades específicas do Serviço.

Sem transmissão. Nada no presente Acordo deverá ser interpretado no sentido de transmitir ao utilizador qualquer interesse, título ou licença num ID, endereço de correio eletrónico, nome de domínio ou recurso semelhante utilizado pelo utilizador em ligação com o Serviço.

Sem direito de sobrevivência. O utilizador concorda que a sua Conta não é transferível e que quaisquer direitos ao seu ID ou ao Conteúdo do Utilizador na sua Conta terminam após o encerramento ou a não utilização da Conta. Mediante pedido ou não utilização prolongada, a sua Conta pode ser encerrada e todo o Conteúdo do Utilizador na sua Conta eliminado.

IV. CONTEÚDO E CONDUTA DO UTILIZADOR

Conteúdo do utilizador. Por "Conteúdo do Utilizador", juntamente com a definição acima, entende-se qualquer informação que possa ser gerada ou encontrada através da utilização do Serviço ou submetida pelo utilizador à SVP, por todos os meios e em qualquer suporte, agora conhecido ou futuramente desenvolvido, tais como ficheiros de dados, caraterísticas de dispositivos, projectos, texto escrito, software, gráficos, bordados, imagens, pontos, mensagens e quaisquer outros materiais semelhantes. O utilizador compreende que todos os Conteúdos de Utilizador, quer sejam publicados publicamente ou transmitidos de forma privada no Serviço, são da exclusiva responsabilidade da pessoa que os originou. Isto significa que o utilizador, e não a SVP, é o único responsável por qualquer Conteúdo de Utilizador que carregue, descarregue, publique, envie por correio eletrónico, transmita, armazene ou disponibilize através da utilização do Serviço. O utilizador compreende que, ao utilizar o Serviço, poderá encontrar Conteúdos de Utilizador que poderá considerar ofensivos, indecentes ou censuráveis, e que poderá expor outros a Conteúdos de Utilizador que estes poderão considerar censuráveis. A SVP não controla o Conteúdo do Utilizador publicado através do Serviço, nem garante a exatidão, integridade ou qualidade desse Conteúdo do Utilizador. O utilizador compreende e concorda que a sua utilização do Serviço e de qualquer Conteúdo de Utilizador é feita exclusivamente por sua conta e risco. Não obstante o acima exposto, o Serviço também pode fornecer-lhe acesso ao Conteúdo da Biblioteca. O "Conteúdo da Biblioteca", juntamente com a definição acima, significa quaisquer ficheiros de pontos, ficheiros de desenho de bordados ou ficheiros de projectos disponibilizados pela SVP através da sua propriedade ou direito licenciado em tais ficheiros de desenho que a SVP disponibiliza ao utilizador como parte dos Serviços e termos aplicáveis. A SVP declara e garante que tem o direito de vender ou sublicenciar esses ficheiros de desenho ao utilizador.

A sua conduta. O utilizador concorda que não utilizará o Serviço para: carregar, transferir, publicar, enviar por correio eletrónico, transmitir, armazenar ou disponibilizar de outra forma qualquer Conteúdo do Utilizador que seja ilegal, assediante, ameaçador, prejudicial, ilícito, difamatório, calunioso, abusivo, violento, obsceno, vulgar, invasivo da privacidade de outrem, odioso, racial ou etnicamente ofensivo ou de outra forma censurável; perseguir, assediar, ameaçar ou prejudicar outrem; se for adulto, solicitar informações pessoais ou outras informações a um menor (qualquer pessoa com menos de 18 anos ou outra idade que a lei local defina como menor);

fingir ser alguém, ou qualquer entidade, que não é - não pode fazer-se passar por outra pessoa ou deturpar a sua identidade

fazer-se passar por outra pessoa (incluindo celebridades), entidade, outro utilizador mySewnet™, um funcionário da SVP, ou um líder cívico ou governamental, ou de outra forma deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade (a SVP reserva-se o direito de rejeitar ou bloquear qualquer ID ou endereço de e-mail que possa ser considerado uma personificação ou deturpação da sua identidade, ou uma apropriação indevida do nome ou identidade de outra pessoa); envolver-se em qualquer infração de direitos de autor ou outra infração de propriedade intelectual (incluindo carregar qualquer conteúdo para o qual não tenha o direito de carregar), ou divulgar qualquer segredo comercial ou informação confidencial em violação de um acordo de confidencialidade, de emprego ou de não divulgação; publicar, enviar, transmitir ou disponibilizar de outra forma quaisquer mensagens de e-mail não solicitadas ou não autorizadas, publicidade, materiais promocionais, correio não solicitado, spam ou cartas em cadeia, incluindo, sem limitação, publicidade comercial em massa e anúncios informativos; forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP-IP ou qualquer parte da informação de cabeçalho num e-mail ou numa publicação, ou colocar de outra forma informação num cabeçalho concebido para enganar os destinatários quanto à origem de qualquer Conteúdo de Utilizador transmitido através do Serviço ("spoofing"); carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir, armazenar ou disponibilizar de outra forma qualquer material que contenha vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para prejudicar, interferir ou limitar o funcionamento normal do Serviço (ou qualquer parte do mesmo), ou qualquer outro software ou hardware informático; interferir com ou perturbar o Serviço (incluindo o acesso ao Serviço através de quaisquer meios automatizados, como scripts), ou quaisquer servidores ou redes ligadas ao Serviço, ou quaisquer políticas, requisitos ou regulamentos de redes ligadas ao Serviço (incluindo qualquer acesso não autorizado a, utilização ou monitorização de dados ou tráfego); planear ou envolver-se em qualquer atividade ilegal; e/ou recolher e armazenar informações pessoais sobre quaisquer outros utilizadores do Serviço para serem utilizadas em ligação com qualquer uma das actividades proibidas acima referidas.

Remoção de conteúdos do utilizador. O utilizador reconhece que a SVP não é responsável, de forma alguma, por qualquer Conteúdo de Utilizador fornecido por terceiros e que não tem qualquer obrigação de pré-selecionar esse Conteúdo. No entanto, a SVP reserva-se o direito de, a qualquer momento, determinar se o Conteúdo do Utilizador é apropriado e se está em conformidade com o presente Acordo, podendo, a qualquer momento, sem aviso prévio e à sua inteira discrição, pré-selecionar, mover, recusar, modificar e/ou remover o Conteúdo do Utilizador, caso se verifique que esse Conteúdo do Utilizador viola o presente Acordo ou é, de alguma forma, censurável.

Armazenamento de conteúdos. O utilizador é responsável por fazer cópias de segurança, no seu próprio computador ou noutro dispositivo, de quaisquer documentos importantes, imagens, Conteúdos da Biblioteca ou outros Conteúdos de Utilizador que armazene ou a que aceda através do Serviço. A SVP utilizará as competências razoáveis e o devido cuidado na prestação do Serviço; no entanto, a SVP não garante que qualquer Conteúdo da Biblioteca ou Conteúdo do Utilizador que o utilizador possa armazenar ou aceder através do Serviço não esteja sujeito a danos, corrupção ou perda inadvertidos.

Acesso à Conta e ao Conteúdo do Utilizador. A SVP reserva-se o direito de tomar medidas que considere razoavelmente necessárias ou apropriadas para fazer cumprir e/ou verificar o cumprimento de qualquer parte do presente Acordo. O utilizador reconhece e aceita que a SVP pode, sem qualquer responsabilidade para com o utilizador, aceder, utilizar, preservar e/ou divulgar as informações da sua Conta e o Conteúdo do Utilizador a autoridades policiais, funcionários do governo e/ou terceiros, conforme a SVP considere razoavelmente necessário ou apropriado, se tal for legalmente exigido ou se a SVP acreditar de boa fé que esse acesso, utilização, divulgação ou preservação é razoavelmente necessário para

- cumprir um processo ou pedido legal;

- fazer cumprir o presente Acordo, incluindo a investigação de qualquer potencial violação do mesmo;

- detetar, impedir ou resolver de outra forma questões de segurança, fraude ou técnicas; ou

- proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da SVP, dos seus utilizadores, de terceiros ou do público, conforme exigido ou permitido por lei.

Violações do presente Acordo. Se, durante a utilização do Serviço, o utilizador se deparar com Conteúdo do Utilizador que considere inadequado, ou que considere constituir uma violação do presente Acordo, poderá denunciá-lo enviando uma mensagem de correio eletrónico para a SVP através do endereço report@mysewnet.com.

Licença do utilizador. Com exceção do material que possamos licenciar ou vender ao utilizador através do mySewnet™, a SVP não reivindica a propriedade dos materiais e/ou Conteúdo de Utilizador que o utilizador submeta ou disponibilize no Serviço. No entanto, ao submeter ou publicar esse Conteúdo de Utilizador em áreas do Serviço que sejam acessíveis ao público ou a outros utilizadores com os quais o utilizador consinta em partilhar esse Conteúdo de Utilizador, o utilizador concede à SVP uma licença mundial, isenta de royalties, não exclusiva e perpétua para utilizar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, sublicenciar, criar trabalhos derivados, executar publicamente e exibir publicamente esse Conteúdo de Utilizador no Serviço apenas para os fins para os quais esse Conteúdo de Utilizador foi submetido ou disponibilizado, sem qualquer compensação ou obrigação para com o utilizador. O utilizador concorda que qualquer Conteúdo do Utilizador submetido ou publicado por si será da sua exclusiva responsabilidade, não deverá infringir ou violar os direitos de qualquer outra parte ou violar quaisquer leis, contribuir para ou encorajar condutas ilícitas ou de outra forma ilegais, ou ser obsceno, censurável ou de mau gosto. Ao submeter ou publicar esse Conteúdo de Utilizador em áreas do Serviço acessíveis ao público ou a outros utilizadores, o utilizador declara que é o proprietário desse material e/ou que tem todos os direitos, licenças e autorização necessários para o distribuir. O utilizador concede igualmente à SVP o direito de utilizar o seu nome em relação ao Conteúdo do Utilizador, bem como em relação a todo o material publicitário, de marketing e promocional relacionado com o mesmo. O utilizador concorda que não terá qualquer recurso contra a SVP por qualquer infração ou apropriação indevida, alegada ou efectiva, de qualquer direito de propriedade sobre o seu Conteúdo de Utilizador.

Alterações ao Conteúdo do Utilizador. O utilizador compreende que, para prestar o Serviço e disponibilizar o seu Conteúdo do Utilizador no mesmo, a SVP poderá transmitir o seu Conteúdo do Utilizador através de várias redes públicas, em vários suportes, e modificar ou alterar o seu Conteúdo do Utilizador para cumprir os requisitos técnicos de ligação de redes, dispositivos ou computadores. O utilizador concorda que a licença aqui contida permite à SVP tomar tais medidas.

Aviso da Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital ("DMCA"). Caso o utilizador considere que qualquer material disponível através do Serviço viola um direito de autor de que é proprietário ou que controla, pode apresentar uma notificação de tal violação contactando a SVP através do endereço SVP Worldwide, 1714 Heil Quaker Blvd, Suite 130, La Vergne, TN 37086 ou 1-800-474-6437.

Consulte 17 U.S.C. §512(c)(3) para conhecer os requisitos de uma notificação correta. Deve ter em atenção que, se conscientemente deturpar na sua notificação que o material ou a atividade está em infração, será responsável por quaisquer danos, incluindo custos e honorários de advogados, incorridos por nós ou pelo alegado infrator como resultado de termos confiado nessa deturpação para remover ou desativar o acesso ao material ou à atividade alegadamente em infração.

Se uma notificação de violação de direitos de autor tiver sido apresentada contra material colocado pelo utilizador no Serviço, o utilizador pode efetuar uma contra-notificação através dos dados de contacto acima indicados, desde que essa contra-notificação cumpra os requisitos de 17 U.S.C. §512(g)(3). Se a SVP receber uma contra-notificação válida, poderá reintegrar o material removido ou desativado de acordo com a DMCA.

Em conformidade com a DMCA e outras leis aplicáveis, a SVP adoptou igualmente uma política de cessação, em circunstâncias apropriadas e segundo o seu critério exclusivo, de utilizadores que sejam considerados infractores reincidentes. A SVP pode também, segundo o seu critério exclusivo, limitar o acesso ao Serviço e/ou encerrar as contas de quaisquer utilizadores que infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, quer se trate ou não de uma infração repetida.

V. SVP PROPRIEDADE INTELECTUAL

Direitos de Propriedade da SVP. O utilizador reconhece e aceita que a SVP e/ou os seus licenciantes detêm todos os direitos legais, títulos e interesses relativos ao Serviço, incluindo, entre outros, o Conteúdo da Biblioteca, os gráficos, a interface do utilizador, os scripts e o software utilizados para implementar o Serviço e qualquer software fornecido ao utilizador como parte do Serviço e/ou em ligação com o mesmo (o "Software"), incluindo todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual que nele existam, quer estejam registados ou não, e onde quer que existam. O utilizador concorda ainda que o Serviço (incluindo o Software, ou qualquer outra parte do mesmo) contém informações proprietárias e confidenciais que estão protegidas pela propriedade intelectual aplicável e outras leis, incluindo, mas não se limitando a, direitos de autor. O utilizador concorda que não utilizará essas informações ou materiais proprietários de qualquer forma, exceto para a utilização do Serviço em conformidade com o presente Acordo. Nenhuma parte do Serviço pode ser reproduzida, copiada, duplicada, vendida, revendida ou comercializada para qualquer fim, sob qualquer forma ou por qualquer meio, exceto conforme expressamente permitido nestes termos.

Informação sobre marcas registadas. A SVP Worldwide, o logótipo da SVP Worldwide, SINGER®, VIKING®, PFAFF®, mySewnet™, o logótipo mySewnet™ e outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logótipos da SVP utilizados em ligação com o Serviço são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas detidas ou licenciadas pela SVP e empresas afiliadas. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logótipos utilizados em ligação com o Serviço são marcas comerciais dos seus respectivos proprietários. O utilizador não tem qualquer direito ou licença sobre as referidas marcas comerciais e concorda ainda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de propriedade (incluindo avisos de marcas comerciais e de direitos de autor) que possam estar afixados ou contidos no Serviço.

Licença da SVP. Se o utilizador adquirir uma subscrição ou um único desenho do Serviço, está autorizado a duplicar, copiar e reproduzir os desenhos apenas para uso pessoal. A utilização pessoal refere-se à utilização dos desenhos em sua casa e apenas para fins pessoais (incluindo presentes). Isto não inclui a utilização dos desenhos em produtos que serão posteriormente vendidos ou utilizados para fins comerciais. A utilização do software ou de qualquer parte do Serviço, exceto para a utilização do Serviço conforme permitido no presente Contrato, é estritamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros e pode sujeitá-lo a sanções civis e criminais, incluindo possíveis danos monetários, por violação de direitos de autor.

Actualizações. Ocasionalmente, a SVP poderá atualizar o Software utilizado pelo Serviço. Para que o utilizador possa continuar a utilizar o Serviço, essas actualizações poderão ser automaticamente descarregadas e instaladas no seu dispositivo ou computador. Estas actualizações podem incluir correcções de erros, melhorias de funcionalidades ou aperfeiçoamentos, ou versões totalmente novas do Software.

VI. ENCERRAMENTO

Rescisão pelo utilizador. O utilizador pode rescindir a sua Conta e/ou deixar de utilizar o Serviço em qualquer altura. Para terminar a sua Conta, clique na ligação "eliminar Conta" situada no separador "o meu perfil" ou contacte um Serviço de Apoio ao Cliente afiliado à SVP no seu país.

Rescisão pela SVP Worldwide. A SVP poderá, a qualquer momento, em determinadas circunstâncias e sem aviso prévio, rescindir ou suspender imediatamente a totalidade ou parte da sua Conta e/ou o acesso ao Serviço. Os motivos para tal rescisão incluem:

- violações do presente Acordo ou de quaisquer outras políticas ou diretrizes aqui referidas e/ou publicadas no Serviço;

- um pedido do utilizador para cancelar ou pôr termo à sua Conta;

- um pedido e/ou ordem das autoridades policiais, de um órgão judicial ou de outra agência governamental;

- quando a prestação do Serviço ao utilizador é ou pode vir a ser ilegal;

- questões ou problemas técnicos ou de segurança inesperados;

- a sua participação em actividades fraudulentas ou ilegais; ou

- não pagamento de quaisquer taxas devidas pelo utilizador em relação ao Serviço. Qualquer rescisão ou suspensão será efectuada pela SVP de acordo com o seu critério exclusivo e a SVP não será responsável perante o utilizador ou qualquer terceiro por quaisquer danos que possam resultar ou advir de tal rescisão ou suspensão da sua Conta e/ou acesso ao Serviço.

Além disso, a SVP poderá encerrar a sua Conta mediante aviso prévio por e-mail para o endereço associado à sua Conta, se a sua Conta estiver inativa há um (1) ano ou mais; ou se houver uma interrupção geral ou modificação material do Serviço ou de qualquer parte do mesmo. A SVP não será responsável, perante o utilizador ou terceiros, por quaisquer danos que possam resultar ou advir da cessação ou suspensão da sua Conta e/ou do acesso ao Serviço.

Efeitos da cessação. Após a cessação da sua Conta, o utilizador perderá todo o acesso ao Serviço e a qualquer parte do mesmo, incluindo, mas não se limitando à sua Conta, ID, Conteúdo da Biblioteca e Conteúdo do Utilizador. Para além disso, após um determinado período de tempo, a SVP eliminará a informação e os dados armazenados na(s) sua(s) Conta(s) ou como parte da(s) mesma(s). Quaisquer componentes individuais do Serviço que o utilizador possa ter utilizado e que estejam sujeitos a contratos de licença de software separados serão também terminados de acordo com esses contratos.

VII. LIGAÇÕES E OUTROS MATERIAIS DE TERCEIROS

Determinados Conteúdos de Utilizador, Conteúdos da Biblioteca, componentes ou funcionalidades do Serviço podem incluir materiais de terceiros e/ou hiperligações para outros sites, recursos ou conteúdos. Dado que a SVP pode não ter qualquer controlo sobre esses sites e/ou materiais de terceiros, o utilizador reconhece e concorda que a SVP não é responsável pela disponibilidade desses sites ou recursos, e não endossa nem garante a exatidão desses sites ou recursos, e não será, de forma alguma, responsável por qualquer Conteúdo de Utilizador, Conteúdo da Biblioteca, publicidade, produtos ou materiais existentes ou disponíveis nesses sites ou recursos. O utilizador reconhece e concorda ainda que a SVP não será responsável por quaisquer danos em que incorra ou alegue ter incorrido, direta ou indiretamente, como resultado da sua utilização e/ou confiança em qualquer Conteúdo de Utilizador, Conteúdo da Biblioteca, publicidade, produtos ou materiais existentes ou disponíveis nesses sites ou recursos.

VIII. EXONERAÇÃO DE GARANTIAS

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias e, como tal, na medida em que tais exclusões sejam especificamente proibidas pela legislação aplicável, algumas das exclusões definidas abaixo poderão não se aplicar ao utilizador.

A SVP utilizará as competências razoáveis e o devido cuidado na prestação do Serviço. As seguintes isenções de responsabilidade estão sujeitas a esta garantia expressa.

A SVP não garante que a utilização do Serviço seja ininterrupta ou isenta de erros, ou que os defeitos do Serviço sejam corrigidos, e o utilizador concorda que, ocasionalmente, a SVP poderá remover o Serviço por períodos de tempo indefinidos, ou cancelar o Serviço de acordo com os termos do presente Contrato.

O utilizador compreende e concorda expressamente que o Serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível". A SVP e as suas afiliadas, subsidiárias, funcionários, diretores, empregados, agentes, parceiros e licenciantes renunciam expressamente a todas as garantias de qualquer tipo no Serviço, no Conteúdo do Utilizador e no Conteúdo da Biblioteca, quer sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando às garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim e não infração. Em particular, a SVP e as suas afiliadas, subsidiárias, responsáveis, diretores, funcionários, agentes, parceiros e licenciantes não garantem que:

- o Serviço satisfará as necessidades do utilizador;

- a sua utilização do Serviço será atempada, ininterrupta, segura ou isenta de erros;

- qualquer informação obtida pelo utilizador como resultado do Serviço será exacta ou fiável; ou

- quaisquer defeitos ou erros no software fornecido ao utilizador como parte do Serviço serão corrigidos.

A SVP não declara nem garante que o Serviço esteja isento de perdas, corrupção, ataques, vírus, interferências, pirataria informática ou outras intrusões de segurança, pelo que a SVP declina qualquer responsabilidade relacionada com os mesmos. O utilizador assume total responsabilidade e risco pela sua utilização do Serviço.

Qualquer material descarregado ou de outra forma obtido através da utilização do Serviço é acedido por sua própria conta e risco, e o utilizador será o único responsável por quaisquer danos no seu dispositivo, computador ou perda de dados que resultem do descarregamento de qualquer material desse tipo. O utilizador reconhece ainda que o Serviço não se destina ou não é adequado para utilização em situações ou ambientes em que a falha ou atrasos, ou erros ou imprecisões no Conteúdo do Utilizador, no Conteúdo da Biblioteca, nos dados ou nas informações fornecidas pelo Serviço possam provocar a morte, lesões pessoais ou danos físicos ou ambientais graves. A SVP não faz qualquer declaração sobre qualquer outro Serviço a que o utilizador possa aceder através deste ou que possa estar ligado ao Serviço.

IX. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por parte dos fornecedores de serviços. Na medida em que tais exclusões ou limitações sejam especificamente proibidas pela lei aplicável, algumas das exclusões ou limitações definidas abaixo poderão não se aplicar ao utilizador.

A SVP utilizará as competências razoáveis e o devido cuidado na prestação do Serviço. As seguintes limitações não se aplicam em relação a perdas resultantes de:

- O facto de a SVP não ter utilizado competências razoáveis e a devida diligência;

- negligência grave, dolo ou fraude da SVP; ou

- morte ou ferimentos pessoais.

O utilizador compreende e concorda expressamente que a SVP e as suas afiliadas, subsidiárias, funcionários, diretores, empregados, agentes, parceiros e licenciantes não serão responsáveis perante o utilizador por quaisquer danos diretos, indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, utilização, dados, custo de aquisição de bens ou serviços substitutos, ou outras perdas intangíveis (mesmo que a SVP tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultantes de: (i) utilização ou incapacidade de utilização do Serviço (ii) quaisquer alterações efectuadas ao Serviço ou qualquer cessação temporária ou permanente do Serviço ou de qualquer parte do mesmo; (iii) acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões ou dados; (iv) eliminação, corrupção ou falha no armazenamento e/ou envio ou receção das suas transmissões ou dados no ou através do Serviço; (v) declarações ou conduta de terceiros no Serviço; e (vi) qualquer outro assunto relacionado com o Serviço.

X. INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar a SVP, as suas filiais, subsidiárias, diretores, funcionários, empregados, agentes, parceiros, contratantes e licenciantes de qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, feito por terceiros, relacionado com ou resultante de:

- qualquer Conteúdo do Utilizador que submeta, publique, transmita ou disponibilize de outra forma através do Serviço;

- a sua utilização do Serviço;

- qualquer violação do presente Acordo por parte do utilizador;

- qualquer ação tomada pela SVP no âmbito da sua investigação de uma suspeita de violação do presente Contrato ou em resultado da sua constatação ou decisão de que ocorreu uma violação do presente Contrato; ou

- a sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

Isto significa que o utilizador não pode processar a SVP, as suas filiais, subsidiárias, diretores, funcionários, agentes, parceiros, contratantes e licenciantes como resultado da sua decisão de remover ou recusar processar qualquer informação ou Conteúdo de Utilizador, de o avisar, de suspender ou terminar o seu acesso ao Serviço, ou de tomar qualquer outra medida durante a investigação de uma suspeita de violação ou como resultado da conclusão da SVP de que ocorreu uma violação do presente Acordo. Esta disposição de renúncia e indemnização aplica-se a todas as violações descritas ou contempladas no presente Contrato. Esta obrigação subsistirá à cessação ou expiração do presente Contrato e/ou à utilização do Serviço por parte do utilizador. O utilizador reconhece que é responsável por toda a utilização do Serviço através da sua Conta e que este Contrato se aplica a toda e qualquer utilização da sua Conta. O utilizador concorda em cumprir este Contrato e em defender, indemnizar e isentar a SVP Worldwide de todas e quaisquer reclamações e exigências resultantes da utilização da sua Conta, quer essa utilização seja ou não expressamente autorizada pelo utilizador.

XI. GERAL

Avisos. A SVP poderá enviar ao utilizador avisos relativos ao Serviço, incluindo alterações ao presente Contrato, por correio eletrónico para o endereço de correio eletrónico da sua Conta (e/ou outro endereço de correio eletrónico alternativo associado à sua Conta, se fornecido), por correio normal ou por publicações no nosso sítio Web e/ou no Serviço.

Legislação aplicável. Exceto na medida expressamente prevista no parágrafo seguinte, o presente Contrato e a relação entre o utilizador e a SVP reger-se-ão pelas leis do Estado de Nova Iorque, excluindo os seus conflitos de disposições legais. O utilizador e a SVP concordam em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados em Nova Iorque, Nova Iorque, para resolver qualquer litígio ou reclamação decorrente do presente Contrato.

Acordo Integral. O presente Contrato constitui o Contrato integral entre o utilizador e a SVP, rege a sua utilização do Serviço e substitui completamente quaisquer Contratos anteriores entre o utilizador e a SVP em relação ao Serviço. O utilizador pode também estar sujeito a acordos, termos e condições adicionais que podem ser aplicados quando utiliza Serviços afiliados, serviços de Subscrição, Conteúdo da Biblioteca, conteúdo de terceiros ou software de terceiros. Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de forma consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes, e as restantes partes permanecerão em pleno vigor e efeito. O facto de a SVP não exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição do presente Contrato não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. O utilizador concorda que, salvo disposição expressa em contrário no presente Contrato, não haverá terceiros beneficiários do presente Contrato.

"SVP Worldwide" ou "SVP", conforme utilizado neste documento, significa: SVP Sewing Brands LLC, localizada em 300 2nd Avenue South, Suite 300, Nashville TN 37201 USA e as suas empresas afiliadas.

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